editorial

josé antónio de sousa

Temos direito a manifestar a Indignação

1. A Europa tem futuro

Andamos a ser bombardeados diariamente por notícias escabrosas sobre a Europa, a sua desagregação, a sua decadência e, consequentemente, o seu fim previsível num horizonte temporal relativamente curto. Segundo os profetas da desgraça, esse horizonte será tão curto que eu próprio, com os meus 62 anos feitos a 10 de maio de 2017, ainda teria uma boa hipótese de o viver no que me resta de vida. Ou seja, um horizonte temporal historicamente irrelevante.

Estes profetas da desgraça, não sei se por ignorância, se propositadamente, ignoram que a Europa não pode ser confundida com as hediondas e absurdas instituições burocráticas de Bruxelas, que uma casta de políticos irresponsáveis nascidos na prosperidade do pós-guerra criaram em benefício, não da coletividade de cidadãos que os elegeu, mas de si próprios, dos seus bolsos, das suas famílias, que eles despudoradamente contratam como «assessores» pessoais, à custa dos impostos dos cidadãos europeus (cá no burgo também temos os nossos exemplos de «castas familiares»…).

Bruxelas não é a União Europeia (UE), já não representa os 500 milhões de cidadãos que vivem na Europa dos 28, é um cancro maligno que está irresponsavelmente determinado a destruir a Europa. São muitas as histórias (totalmente verídicas, não anedóticas) dos absurdos, cometidos uma e outra vez, que nos chegam sobre esta casta de irresponsáveis burocratas provenientes de todos os quadrantes políticos, e de todas as nacionalidades representadas na União Europeia, que aterram em Bruxelas.

Alguns exemplos mais chocantes que circulam por aí, sabe-se lá se inteiramente verídicos, como a legislação para que os pepinos vendidos na Europa não sejam curvos, sejam direitos, ou a legislação para produzir alfaces, um texto que tem mais de 30 000 palavras, quando a Constituição dos Estados Unidos da América, a nação mais great again e poderosa do mundo, segundo Donald Trump, não passa das 8 000 palavras, é sintomática da orgia de estupidez e irracionalidade aberrante que invadiu as instituições europeias, e está a dar armas àqueles que efetivamente apostam e trabalham ativamente para a desagregação da Europa, como a extrema-direita em França, que felizmente não ganhou as eleições presidenciais.

O brexit, felizmente um processo que terá de ser mais light do que aquilo que a PM inglesa, Teresa May, originalmente desejaria, continuará o seu caminho, e poderá até contribuir para a coesão na Europa continental, uma vez que os ingleses nunca aderiram plenamente à União Europeia (não entraram no Tratado de Schengen, que permite a circulação livre dentro da UE, não aderiram à moeda única, e fizeram muito bem, porque não perderam o principal instrumento de controlo de soberania que um país pode ter, etc.). Para já, ficou afastado também (que alívio…) o perigo do populismo da direita xenófoba e primária em França, que teria dado uma machadada fatal no projeto europeu caso a Marine Le Pen tivesse chegado ao poder. Assim, como europeísta convicto, continuarei a defender uma Europa coesa e unida, assente nos valores milenares que nos fizeram ser o continente mais civilizado e equilibrado de todos. Mas continuarei a ser um crítico impiedoso da burocracia de Bruxelas, que com os seus absurdos aterradores é quem realmente alimenta a fobia antieuropeísta em franjas populacionais cada vez mais amplas. Ao ponto de a abstenção nas eleições europeias ser verdadeiramente obscena, o que deveria motivar os burocratas a alterar o sistema eleitoral para essa eleição específica. Agora, querer acabar com uma Europa coesa e unida, em vez de combater as causas que a levam a estar sob ataque cerrado, seria um perigoso atraso civilizacional e debilitaria ainda mais a desejável fortaleza do nosso continente, empobrecendo-o. Num mundo globalizado, o modelo de «quintinhas» está arrumado.

2. «Pedrógão Grande NUNCA MAIS!»

O nosso direito a manifestar a indignação!
Cheguei a Portugal em 2003, um dos anos mais terríveis em termos de incêndios florestais de que há memória em Portugal. Fiquei particularmente sensibilizado para a destruição de mancha florestal ocorrida no concelho de Mação. Segundo o presidente da Câmara na altura, Dr. Saldanha Rocha, homem íntegro e bom, que fez imenso pelo seu concelho enquanto presidiu aos destinos da Câmara de Mação, terão ardido 80% da totalidade da área no seu concelho, algo nunca visto em Portugal.

A Liberty Seguros decidiu «adotar» Mação para uma ação de solidariedade no terreno: organizou imediatamente a entrega de roupas, enviou camiões de tijolos, A compra e entrega de cabras, colmeias, plantas e árvores, eletrodomésticos, móveis, etc., em articulação com a Câmara e as forças vivas do concelho

A Liberty Seguros decidiu, portanto, «adotar» o concelho de Mação para uma ação de solidariedade real, palpável, no terreno. Em vez de simplesmente depositar dinheiro numa das múltiplas contas de solidariedade que imediatamente se abrem, e sabendo que quem o faz, em muitos casos, apenas está preocupado em obter ganhos mediáticos com a desgraça alheia, a Liberty Seguros organizou imediatamente a entrega de roupas, camiões de tijolos, obtidos com o apoio generoso dos Rotários de Torres Vedras, para reconstruir as casas ardidas, compra e entrega de cabras, colmeias, plantas e árvores, eletrodomésticos, móveis, etc., sempre em articulação com a Câmara e as forças vivas do concelho de Mação.

Ou seja, muitas das pessoas modestas que viram os parcos haveres de uma vida serem destruídos pelo fogo muito rapidamente conseguiram normalizar as suas vidas. Disseram-me recentemente que haveria vítimas dos incêndios de Mação que ainda não viram um único centavo de qualquer conta de solidariedade!

Pessoalmente, nunca acreditei na constituição de fundos de solidariedade (da forma em que se fazem e sobretudo em que se gerem, depois de recebidos, os donativos solidários), porque o dinheiro raramente chega a quem dele mais precisa. Aprendi a lição com Plácido Domingo, em 1985. Após o terramoto que destruiu amplas áreas na Cidade do México, onde eu na altura vivia com a minha família, imediatamente a solidariedade nacional e internacional funcionou e juntaram-se milhões de dólares para ajudar as vítimas.
Quando uma catástrofe desta natureza afeta uma área urbana, o impacto é muito maior, como é natural. E como no México de 1985 só 4% (quatro por cento) das casas, apartamentos e edifícios tinham contratada uma apólice de proteção contra fenómenos sísmicos (em Portugal é menos de 20% também, nem quero pensar no que vai acontecer quando a terra tremer a sério em Lisboa ou no Algarve…), muitos milhares de pessoas ficaram sem nada (quando não perderam a vida, pois houve mais de 50 000 mortos) e tiveram de recomeçar as suas vidas do zero.

Plácido Domingo veio à Cidade do México dar um concerto solidário, à semelhança daquele que aconteceu em finais de junho no MEO Arena, em Lisboa. Só que Plácido Domingo não entregou o «ouro ao bandido», ou seja, não depositou o dinheiro em nenhuma conta, nem o entregou a nenhum presidente de câmara, nem a nenhuma instituição oficial. Montou banca em frente às ruínas do Edifício Nuevo León, uma torre de 20 e muitos andares que ficou compactada, qual sanduíche prensada, numa camada que não teria mais de um andar, esmagando tudo e todos os que estavam lá dentro, incluindo alguns familiares do próprio Plácido Domingo, e esteve ele pessoalmente a receber as vítimas sobreviventes e a dar-lhes cheques para os ajudar
a recomeçar as suas vidas.

Há uns poucos anos estive na Cidade do México, a visitar a minha filha mais velha, e li um artigo no jornal de maior tiragem, o Excélsior, que dizia que muitas vítimas do terramoto de 1985 (ocorrido há mais de 30 anos, pois…) nunca tinham visto um único cêntimo das contas ou fundos de solidariedade… Li também recentemente que das centenas de milhões de euros entregues pela União Europeia para ajuda aos refugiados que desembarcaram em Itália, a máfia conseguiu apropriar-se de mais de 30%.

Onde há dinheiro vivo, há sempre corrupção, malversação, desvios, injustiças. Os portugueses são muito generosos e solidários. Somos um povo de gente crédula e boa, que reparte muitas vezes o pouco que tem com os ainda mais necessitados. Esse esforço solidário nem sempre vai ter a quem dele realmente precisa. Razão pela qual toda esta «indústria» dos fundos e contas de solidariedade deveria ser regulada no sentido de ser estritamente seguida por comissões de gente credível, íntegra e honesta, que se encarregariam de zelar para que o dinheiro arrecadado após uma qualquer desgraça vá parar realmente às vítimas e a quem dele realmente necessita.

Mas a tragédia de Pedrógão leva-me a escrever sobre outro tema que me preocupa tanto ou mais do que o destino do dinheiro arrecadado nas contas e fundos de solidariedade. Quantas mais vítimas mortais será preciso ter, a quanta mais destruição será preciso assistir, quantas mais catástrofes, repetidas anualmente, teremos que aguentar em Portugal para que os partidos políticos, em uníssono na Assembleia da República, passem legislação, feita por pessoas idóneas, que entendem do assunto, e não legislação preparada por lobistas de todos aqueles que vivem dos incêndios em Portugal, e sabe-se bem quem são, para resolver de uma vez por todas esta tragédia recorrente, ano após ano? É que neste tema não há, realmente, rigorosamente nada de novo a dizer! O arquiteto paisagista Gonçalo Ribeiro Telles dedicou grande parte da sua vida a defender a ecologia e a floresta sustentável e deu uma grande entrevista à revista Visão, em 2003, em que explica tudo direitinho sobre como prevenir estas catástrofes. Catorze anos depois, incontáveis vítimas depois, incontáveis incêndios selvagens depois, nem sequer se pode dizer que está tudo na mesma. É que está tudo muito pior. Será que nem com os próprios erros somos capazes de aprender? Não sou um especialista na matéria, e portanto não serei eu a dar a receita para acabar com o desleixo, a incúria, a irresponsabilidade e a imbecilidade de quem, detendo os instrumentos de poder e de decisão, e portanto tendo nas suas mãos o necessário para um combate eficaz e perene ao flagelo dos incêndios em Portugal, é incapaz de o fazer, ano após ano, após ano, após ano…

Está tudo estudado, escrito, desenhado, falado. Faça-se, implemente-se, de uma vez por todas! Portugal dificilmente perdoará aos responsáveis destas 64 mortes, como não perdoará nunca aos responsáveis de qualquer novo Pedrógão que venha a acontecer.

3. A corrupção não é um exclusivo «tuga»

m.youtube.com/watch?v=dNcsJUpBRv8

Tenho abordado o tema da corrupção nestas páginas com uma certa regularidade. Considero a corrupção o imposto mais injusto que o castigado contribuinte tem de pagar por viver num determinado país. Sabemos que sem corrupção Portugal poderia ser um verdadeiro paraíso na Terra. Serviços públicos eficientes e tendencialmente «gratuitos», baixa carga impositiva, forte investimento público em infraestruturas de serviço às populações (hospitais, escolas, etc.), transportes públicos eficientes e económicos. Enfim, podíamos ser uma Suíça ou uma Finlândia, só que com algumas vantagens brutais em relação a esses dois bons exemplos. Com uma localização única, com um clima único, com uma alimentação assente em qualidade ímpar e única dos géneros (sobretudo o peixe, o melhor do mundo), um Portugal bem gerido, sem corrupção, poderia ser em tudo superior à Suíça e à Finlândia.

Não é para mim sequer uma alegria saber que estamos em boa companhia. A corrupção não é um fenómeno exclusivamente nacional, é mundial. As chamadas que poderão escutar se forem ao link que partilho, captadas em escutas provavelmente ilegais dos representantes de uma grande construtora espanhola no México, em que de forma transparente falam das fraudes que estão a cometer, são prova concreta de que o fenómeno é universal, o modus operandi é quase sempre o mesmo, e os piores e mais escandalosos casos ocorrem quando há construtoras envolvidas. O caso da Odebrecht não deveria deixar ninguém indiferente, pois levou à condenação de um ex-Presidente do Brasil e ao indiciamento de um ex-Presidente do Peru! Pelo menos lá a justiça funciona, a polícia e o Ministério Público investigam e produzem eficientemente prova, e a culpa não morre solteira, porque os juízes não hesitam em aplicar a justiça a quem quer que seja.

Em Portugal vai sendo mais difícil poder esconder as negociatas obscuras, daquelas em que vários presidentes de câmara (alguns desses dinossauros candidataram-se novamente em 2017…) estiveram envolvidos no passado tenebroso do vale tudo autárquico, mas não tenhamos dúvidas de que continua a grassar, só que de forma mais inteligente, encapotada e refinada. E, portanto, as nossas polícias, sobretudo a PJ, a quem compete combater a lacra, têm que ser cada vez mais inteligentes e ser dotadas de meios tecnológicos e outros que lhes permitam estar, no mínimo, em igualdade de circunstâncias com os criminosos de turno. Coisa que a nossa classe política não tem estado muito interessada em favorecer. Enquanto cidadãos, temos que continuar persistentemente a lutar para que as polícias sejam dotadas de meios tecnológicos (e não só) que lhes permitam combater as cada vez mais sofisticadas redes criminais. Temos que lutar para que os nossos representantes eleitos para a Assembleia da República, onde se produzem as leis do país, não sejam «capturados» por interesses de grupos (aqueles que Bordallo Pinheiro tão bem retratou a mamar na teta da porca representativa do Orçamento do Estado). E temos que continuar a lutar para que os nossos juízes dignifiquem a sua profissão, fazendo valer a máxima universal (mas que só funciona nas democracias verdadeiras) de que todos os cidadãos são iguais perante a lei, ninguém está acima da lei.

Se há setor em que nunca houve qualquer possibilidade de concertação de preços, esse setor é o segurador. obter um acordo tipo cartel no nosso setor nunca foi possível, e certamente nunca o será, muito menos hoje, em que se trata de uma prática claramente ilegal.

4. Cartel nos seguros?

O setor segurador tem sido sistematicamente maltratado e injustiçado nas páginas da imprensa portuguesa. Não somos um setor perfeito, mas levamos já muitos anos a tratar de melhorar a interação com os nossos clientes nos chamados «momentos da verdade», e os progressos são realmente notáveis. Hoje em dia, o «saco de pancada» e o setor que mais se destaca pela negativa no comportamento face aos consumidores é a banca (entre outros mais, como as operadoras telefónicas). O setor segurador tem estado mais resguardado por variadíssimas razões, entre as quais se destacam os prazos (estritos) legais que nos são impostos por lei para resolver os sinistros (ou levar o caso a tribunal), mas também uma forte mudança de comportamentos por parte dos operadores, sobretudo desde que a banca deixou de ser dominante na gestão de companhias de seguros.

Se há setor em que nunca houve qualquer possibilidade de concertação de preços, esse setor é o segurador. Contaram-me, porque estive fora de Portugal entre 1978 e 2003, que, num passado longínquo, durante o período em que as companhias de seguros foram nacionalizadas, eram famosas as reuniões na cúpula do setor segurador (APS) em que se decidia o que quer que fosse, quando ainda não era penalizado nem crime tomar decisões de aumento de preços em termos globais de setor (hoje cada um deve fazê-lo por si, em função dos seus próprios resultados, sem acordos setoriais tipo cartel), e mal os senhores presidentes de então saíam da porta já estavam a congeminar a forma de contornar o acordo de cavalheiros que acabavam de dar em reunião de direção da APS…

Ou seja, obter um acordo tipo cartel no nosso setor segurador nunca foi possível, e certamente nunca o será, muito menos hoje, em que se trata de uma prática claramente ilegal. Por isso pareceu-me estranho que a nova presidente da Autoridade da Concorrência, seguindo uma denúncia de um cliente, tenha aberto um expediente investigativo a quatro companhias de seguros por suposta existência de acordo de preços tipo cartel! Sendo nova na posição, é normal que a senhora queira mostrar serviço, mas, a não ser que eu seja um «anjinho» (porque a Liberty Seguros jamais faria tal coisa; o meu pescoço era imediatamente cortado pelos meus chefes!), acredito que a montanha irá parir um rato…

O ramo de Acidentes de Trabalho (AT) está há sensivelmente uma década a dar prejuízos ao setor. Há uns anos (quatro ou cinco, se a memória não me atraiçoa), os AT atingiram uma situação insustentável em termos de degradação de resultados. Havia companhias cujo combined ratio (sinistros mais gastos operacionais) andava perto dos 200%, ou seja, por cada euro de prémio que a companhia cobrava aos seus clientes a companhia gastava dois euros a pagar sinistros e gastos operacionais… Os acionistas eram chamados à pedra, tinham que desembolsar o excedente para tapar o défice. Houve quem «atirasse a toalha», como, por exemplo, a congénere AXA, que ao fim de quatro anos consecutivos a perder serious money, uns 120 milhões de euros nesse período negro, decidiu vender as operações e sair do mercado português. E houve mais operadores que ficaram no caminho… assim como há outros que têm uns acionistas bonzinhos, porque, apesar de estarem a perder dezenas de milhões de euros há quatro, cinco e seis anos consecutivos, ainda conseguem que os acionistas cubram os prejuízos e mantenham as atuais administrações em funções! Incrível…

A situação na altura era de tal ordem preocupante que a esmagadora maioria dos operadores do mercado (13 de 17, salvo erro) recebeu uma cartinha individualizada do regulador ASF a dar-lhes três anos para sanear as suas carteiras de Acidentes de Trabalho. E o setor começou a caminhar lentamente para o equilíbrio técnico em AT (ainda não estamos lá). Cada companhia estabelece os seus próprios preços e condições de contratação, até porque cada companhia tem composição de carteiras muito diferentes. Não é o mesmo ter uma grande carteira de seguros de AT, apenas para dar dois exemplos simples, em que o que predomina são riscos de trabalhadores da construção civil (muitos sinistros), ou outra em que o que predomina são riscos de empregados de escritório (poucos sinistros).

No mercado havia determinadas contas/clientes que se aproveitavam da guerra concorrencial suicida entre os principais operadores, que existia no mercado com maior incidência entre 2008 e 2014, para conseguirem colocar as suas apólices de AT a condições manifestamente insuficientes em termos de equilíbrio técnico e de preço atuarialmente adequado ao risco. Não vou dizer nomes, mas falo de grandes empresas públicas, e mesmo algumas privadas, ou do conjunto de privatizadas, que conseguiam obter vantagens injustas pela pressão concorrencial insana que existia (e parcialmente ainda persiste, por exemplo agora no ramo Automóvel, que também perde dinheiro a nível do mercado).

Fiquei, portanto, muito surpreendido com um artigo que saiu numa das últimas edições do Expresso a denunciar a provável existência de um cartel nos seguros, e acredito que daí não venha a sair absolutamente nada. Mas que o artigo é altamente pernicioso para a imagem do setor, lá isso é. Recebi largas dezenas de chamadas sobre o tema, obviamente motivadas pela curiosidade mórbida de tratar de sacar-me os nomes das seguradoras envolvidas, por um lado, e de saber se a Liberty Seguros era uma das visadas. Curiosamente, não recebi uma única chamada a louvar a atitude do setor quando, na sequência dos incêndios de Pedrógão, e sob a liderança da APS, o setor constituiu um fundo de ajuda às vítimas do sinistro de 2,5 milhões de euros. Mas fiquei sobretudo dececionado por o Expresso, indiscutivelmente um dos poucos órgãos de comunicação social isentos e honestos que ainda persistem no execrável panorama editorial português, ter dado o destaque que deu à notícia «a escorrer sangue», a da investigação da Autoridade da Concorrência, e ter enterrado num cantinho da edição seguinte os esclarecimentos prestados pelo Prof. Doutor José Almaça, presidente da ASF, e que são muito claros quanto à necessidade de sanear as contas técnicas do ramo de Acidentes de Trabalho. O preço dos seguros de AT deve obrigatoriamente subir, não porque exista um cartel, mas porque o ramo é altamente (e perigosamente) deficitário. Nenhuma empresa subsiste por muito tempo, pelo menos não sob a gestão dos mesmos acionistas, se perder dinheiro ao longo de anos a fio.

jose.de.sousa@libertyseguros.pt


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